As três companhias aéreas brasileiras (TAM Linhas Aéreas S/A, Gol Linhas Aéreas S.A. e Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.) receberam um total de R$ 6,5 bilhões em renúncias fiscais em 2021, segundo o painel “Renúncias Fiscais”, recém-lançado dentro do Portal da Transparência.
Os números se referem ao ano-calendário 2021, ou seja, são informações declaradas no exercício de 2022 (seguindo a lógica da declaração do Imposto de Renda). A atualização deverá ser feita anualmente de agora em diante.
A Latam (antiga TAM) foi a companhia com o maior valor renunciado entre as aéreas brasileiras: R$ 3,7 bilhões. Ela é a quinta empresa mais beneficiada no ranking geral, atrás da Petrobras, da Vale, da GE Celma e da Fiat Chrysler.
Na sequência entre as empresas aéreas, aparece a Gol, com R$ 1,8 bilhão renunciados e, por último, a Azul, com menos de R$ 1 bilhão (precisamente R$ 949,3 milhões). TAM, Gol e Azul estão na lista dos 30 maiores beneficiários de incentivos fiscais federais. Em 2021, foram mais de R$ 215 bilhões em valores renunciados da arrecadação de tributos federais e de incentivos relacionados a programas governamentais.
Os benefícios fiscais de que as empresas aéreas mais lançaram mão foram: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, PIS e Cofins.
Veja abaixo a lista dos 30 maiores beneficiados:
BENEFICIÁRIO VALOR RENUNCIADO
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS R$ 29.476.841.886,20
VALE S.A. R$ 19.246.988.574
GE CELMA LTDA. R$ 5.209.401.659,26
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. R$ 4.575.300.048,00
TAM LINHAS AEREAS S/A. R$ 3.782.244.464,00
BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA R$ 3.166.311.909,00
MINISTERIO DA SAUDE R$ 2.908.372.716,00
CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. R$ 2.851.810.626,30
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA R$ 2.801.331.184,00
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA R$ 2.400.765.704,00
YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A R$ 1.882.574.084,00
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA R$ 1.805.897.414,00
GOL LINHAS AEREAS S.A. R$ 1.801.175.164,00
MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA R$ 1.790.722.213,00
BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA R$ 1.788.948.108,00
CATERPILLAR BRASIL LTDA R$ 1.709.793.621,76
MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. R$ 1.645.046.057,00
MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. R$ 1.577.147.079,76
LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA R$ 1.487.324.265,48
SCANIA LATIN AMERICA LTDA R$ 1.422.104.581,75
SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA R$ 1.349.935.063,95
TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A R$ 1.326.392.358,00
RENAULT DO BRASIL S.A R$ 1.306.415.065,41
SALOBO METAIS S/A R$ 1.274.855.440,10
VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA R$ 1.263.925.817,21
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A R$ 1.215.402.002,52
YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A. R$ 1.075.283.069,00
ESTALEIRO BRASFELS LTDA R$ 987.477.751,25
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. R$ 949.340.715,00
FUNDACAO OSWALDO CRUZ R$ 915.778.446,00
Fonte: Metrópoles
