O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quinta-feira (11), a estimativa preliminar do resultado primário do governo central. A projeção apresentou um superávit primário de R$ 1,3 bilhão nas contas do governo federal em março. A receita líquida do governo atingiu a R$ 166,5 bilhões nesse mês, representando um aumento de 10,1% quando comparada com março de 2023, enquanto a despesa total somou R$ 165,2 bilhões, registrando uma alta de 4,2% na mesma base de comparação. No acumulado deste ano até março, o resultado primário apontou um superávit de R$ 22,9 bilhões, considerando os preços constantes de março, ante o superávit de R$ 33,4 bilhões no mesmo período de 2023.

Os dados são da execução orçamentária registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial, e fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário a ser divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A receita total apresentou em março um crescimento real de 10,0%, ao ser comparada com o mesmo mês de 2023. As receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), com alta de 11,2%, assim como as receitas não administradas pela RFB (9,4%) explicam o bom desempenho da arrecadação no mês. As receitas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentaram crescimento real de 7,4%, registrando assim, após as transferências legais e constitucionais, alta de R$ 15,3 bilhões (10,1%) a preços constantes.

No acumulado primeiro trimestre do ano, a receita líquida de transferências registrou uma variação real positiva de 9,7%, totalizando um crescimento de R$ 47,5 bilhões a preços constantes, fortemente impactada pelo bom desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB, que tiveram no período um acréscimo de 11,1%, um aumento real de R$ 44,5 bilhões.

A despesa total registrou um crescimento de R$ 6,6 bilhões em relação ao mês anterior, devido ao aumento com benefícios previdenciários, que alcançaram R$ 4,1 bilhões (6,0%), e ao pagamento de despesas obrigatórias com controle de flux, que totalizaram R$ 1,9 bilhão (6,6%). No acumulado do ano até março, a despesa teve um crescimento real de R$ 58 bilhões (12,6%) em relação ao mesmo período em 2023, sendo influenciada principalmente pelo pagamento de sentenças judiciais e precatórios que no período somaram o montante de R$ 30,2 bilhões.

Em relação às receitas administradas pela RFB, março registrou um aumento de R$ 12,4 bilhões (11,2%) em relação a fevereiro. Os pesquisadores observaram que bom desempenho ocorreu praticamente em todos os itens das receitas administradas, com destaque para o forte crescimento da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), Imposto de Renda (IR), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), totalizando um acréscimo real de R$ 11,5 bilhões (12,9%) em comparação com o mesmo mês do ano passado. As receitas não administradas pela RFB também apresentaram uma expansão de 9,4% em março, com destaque para as receitas com dividendos e participações, com aumento real de R$ 3,7 bilhões.

Quanto às despesas totais, no acumulado do ano até março, e se comparadas com o mesmo trimestre do ano passado, tiveram um crescimento real de R$ 58 bilhões (12,6%), com destaque para os aumentos nos gastos com sentenças judiciais e precatórios – R$ 29,5 bilhões (4.329,4%), além das despesas com benefícios previdenciários – R$ 10,7 bilhões (5,3%), dos pagamentos com o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – R$ 3,8 bilhões (17,2%), as despesas obrigatórias com controle de fluxo – R$ 4,7 bilhões (6%), e as despesas discricionárias do Poder Executivo – R$ 5,5 bilhões (22,0%).

Fonte: IPEA