Auxílio-Doença no INSS funciona agora com novo sistema O Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, permanece um suporte essencial para trabalhadores brasileiros que enfrentam incapacidades temporárias. Gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o benefício se destina a contribuintes de diversas categorias, incluindo autônomos e empregados formais, garantindo suporte financeiro durante períodos de recuperação médica.

ENTENDENDO O BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA 2025
Desde a reforma da Previdência em 2019, houve uma redefinição no âmbito desse benefício, enfatizando seu caráter temporário, com o objetivo de apoiar o trabalhador até que sua capacidade laboral seja restaurada. O processo de qualificação para o benefício requer uma perícia médica que comprove a incapacidade para o trabalho, além do cumprimento de uma carência de 12 meses de contribuição previdenciária.

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E VALOR DO BENEFÍCIO
O valor do benefício é calculado com base em 91% do salário de contribuição do trabalhador, determinado pela média dos salários sobre os quais as contribuições foram realizadas. Para microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes facultativos, o valor corresponde ao salário mínimo vigente.

PROCESSO DE SOLICITAÇÃO
Para solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária, os interessados devem:

• Acessar o portal ou app Meu INSS: Utilize suas credenciais do sistema Gov.br para fazer login.
• Buscar pela opção “Auxílio-doença”: Confira os critérios de elegibilidade.
• Preencher o formulário de solicitação: Anexe os documentos necessários, como CPF, Carteira de Trabalho, atestados médicos, e agende a perícia médica.
• Aguardar o resultado da perícia: Geralmente divulgado em até um dia útil.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
É imprescindível apresentar toda a documentação exigida, que inclui identificação pessoal, comprovantes de contribuição, atestados médicos relevantes, e, em casos de acidente de trabalho, o Comunicado por Acidente de Trabalho (CAT).

IMPACTO E RELEVÂNCIA DO BENEFÍCIO
Este programa é vital para a segurança econômica dos trabalhadores durante períodos de saúde comprometida, garantindo que eles possam focar na recuperação sem o estresse financeiro adicional. A implementação de processos digitais tem facilitado a solicitação e gestão do benefício, refletindo o compromisso do INSS em melhorar a acessibilidade e eficiência de seus serviços.

Fonte: Mix Vale