O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no final de 2024 ajudará a reduzir as despesas do governo em cerca de R$ 34 bilhões neste ano, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Do total, R$ 19 bilhões correspondem a economias efetivas e R$ 15 bilhões serão usados para cobrir novas pressões de gastos.

A estimativa foi apresentada por Haddad dia 11, após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), no Palácio do Planalto. O encontro contou também com a presença dos ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Casa Civil, Rui Costa; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Quando anunciou o pacote em novembro do ano passado, o governo projetava uma economia de R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões de cortes diretos e R$ 15 bilhões para cobrir aumentos de despesas, como expansão de programas sociais e impacto da inflação.

Corte de gastos

Com os novos números, Haddad informou que a estimativa será encaminhada ao senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto do Orçamento de 2025. “Foram poupados pouco mais de R$ 19 bilhões. Hoje, eu vi a conta fechada pelo Planejamento. Então, nós vamos levar para o relator essa conta”, declarou o ministro.

A proposta orçamentária de 2025, que não foi aprovada no final do ano passado, deve ser votada pelo Congresso após o carnaval. O governo precisará encaminhar uma mensagem modificativa à Comissão Mista de Orçamento para incluir os novos valores.

Haddad explicou que a reunião da JEO teve como objetivo ajustar o Orçamento de 2025 ao pacote de cortes aprovado em dezembro. “Temos que adequar o Orçamento às leis que foram aprovadas depois do seu encaminhamento, para manter um equilíbrio orçamentário”, disse o ministro.

Programa Pé-de-Meia

O ministro também comentou o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que prevê o pagamento de R$ 2 mil para alunos de baixa renda do ensino médio. Segundo Haddad, o governo busca um acordo para reverter a medida, após reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes.

“Eu acredito que a conversa foi produtiva. Apresentamos nossos argumentos sobre a validade da lei aprovada quase por unanimidade no Congresso, mas estamos dispostos a ouvir sugestões para ajustes, se necessário. No entanto, há uma lei que precisa ser cumprida”, afirmou Haddad.

O TCU deve julgar nesta quarta-feira (12) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede a liberação dos recursos do Pé-de-Meia. Existe a possibilidade de um acordo, com a corte modulando sua decisão, o que poderia adiar a exigência de que os recursos passem pela conta única do Tesouro Nacional até a aprovação do Orçamento de 2025. A equipe econômica inicialmente previa que o programa só entrasse no orçamento a partir de 2026.

Fonte: capitalist