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A maioria dos estados brasileiros adota alíquotas reduzidas para produtos da cesta básica, mas a isenção total ainda tem sido uma medida rara, apontou um levantamento do jornal O GLOBO.
Entre os 26 estados e o Distrito Federal (DF), apenas Bahia (BA) e São Paulo (SP) informaram alíquotas zeradas para a maioria dos itens.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem pressionado os estados a reduzirem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da cesta básica como parte de um pacote para conter a inflação dos alimentos.
De acordo com uma projeção do Ministério da Fazenda, uma adoção nacional da isenção poderia reduzir a inflação alimentar em 2,90 pontos percentuais e o índice geral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 0,46 ponto.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ainda não chegou a um consenso sobre o tema. Governadores alertam para impactos fiscais significativos e cobram compensações da União.
Fonte: spacemoney
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