O fim da medida provisória 1.303 acendeu o alerta no governo: a alternativa criada para conter o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deixou um buraco de R$ 46 bilhões no Orçamento. Agora, a equipe econômica corre para encontrar soluções rápidas, avaliando cortes de gastos e reajuste no tributo.

Em 2025, o alívio esperado com a medida chegava a R$ 30 bilhões, enquanto neste ano o impacto positivo projetado era de cerca de R$ 15 bilhões, combinando cortes e receitas extras.

Com a lacuna aberta, o desafio é equilibrar as contas sem comprometer as políticas públicas. A recomposição orçamentária exige ajustes estratégicos, que devem ser anunciados em breve para evitar descompassos nas finanças federais.

Pressão fiscal e regras do arcabouço

A meta fiscal deste ano é zero, com tolerância de déficit de até R$ 31 bilhões. No cenário atual, o governo projeta um rombo de R$ 30,2 bilhões e guarda uma folga de R$ 800 milhões para o piso. O bloqueio incide sobre o excesso de despesa, e o contingenciamento ocorre por falta de receita.

Atualmente, o governo mantém R$ 12,1 bilhões em gastos bloqueados. No limite traçado pelas projeções da MP, a contenção poderia alcançar R$ 27 bilhões. Além disso, o bloqueio aumentaria em R$ 4,3 bilhões, e a equipe ainda teria de contingenciar R$ 10,6 bilhões pela perda de receitas.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, indicou que o contingenciamento de emendas pode somar entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões. Segundo ele, o arcabouço também alcança os recursos do Legislativo. Por isso, a área política avalia travas proporcionais às demais despesas.

Arrecadação, cortes e resistências

Em 2025, a medida estimava arrecadar R$ 20,9 bilhões e cortar R$ 10,6 bilhões, um impacto total de R$ 31,5 bilhões. Sem a MP, o governo enfrenta resistência ao corte linear de benefícios fiscais, previsto para gerar R$ 19,8 bilhões. Assim, faltariam cerca de R$ 50 bilhões para fechar 2026.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já validou a prerrogativa do Executivo de elevar o IOF sem aval do Congresso, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seguiria uma lógica parecida.

A Fazenda pode corrigir distorções e fechar brechas de créditos tributários. Contudo, esse caminho tende a reacender conflitos com parlamentares e setores econômicos.

Movimentação política no Congresso

Em meio ao calendário eleitoral, Randolfe Rodrigues criticou a estratégia da oposição e defendeu um projeto de lei em regime de urgência para resgatar pontos da MP. Ele também apontou que o IOF deve voltar à mesa.

Por fim, o parlamentar afirmou que o Ministério da Fazenda dispõe de alternativas.

O relator Carlos Zaratinni (PT-SP) reforçou que decretos e portarias permitem ajustar alíquotas de IPI e IOF sem nova lei. Entretanto, medidas arrecadatórias adicionais tendem a enfrentar a mesma resistência. Assim, a articulação política seguirá sendo central para qualquer avanço.

Mesmo com as turbulências, a proposta orçamentária de 2026 projeta um superávit de R$ 34,5 bilhões, ligeiramente acima do centro da meta, de R$ 34,3 bilhões. Ainda assim, o resultado depende de uma execução rígida das metas, além de fontes de receita estáveis.

O governo prepara uma ofensiva de comunicação para sustentar que a rejeição da proposta penaliza a população mais pobre e favorece setores que deveriam recolher mais impostos. Lula até reuniu ministros para falar sobre o tema, mas percebeu que a aprovação encontraria ampla resistência.

Fonte: capitalist